No mês de junho, o Programa Bolsa Família injetou significativos R$ 1.206.717,00 (Um milhão, duzentos e seis mil e setecentos e dezessete reais) na economia de Mata Verde. Este montante é vital para o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e representa um impulso essencial ao comércio local e ao fortalecimento da economia do município.
Espera-se que o município receba uma média anual de R$ 14.408.604,00 (Quatorze milhões, quatrocentos e oito mil, seiscentos e quatro reais) ao longo do ano de 2024. Este valor não apenas apoia as famílias necessitadas, mas também contribui diretamente para o desenvolvimento econômico de Mata Verde.
Distribuição dos Benefícios
Em junho de 2024, 1.827 famílias em Mata Verde foram beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, totalizando 4.521 pessoas que recebem assistência financeira para garantir o mínimo necessário à subsistência. O investimento totalizou R$ 1.206.717,00, com um benefício médio de R$ 660,49 por família.
Detalhamento dos Benefícios do Bolsa Família em Mata Verde/MG
1. Benefício de Renda de Cidadania (BRC):
- 4.521 beneficiários, recebendo R$ 142,00 por integrante.
2. Benefício Complementar (BC):
- 1.724 famílias, cujo somatório dos benefícios é inferior a R$ 600,00, recebem um complemento financeiro.
3. Benefício Primeira Infância (BPI):
- 589 famílias com crianças de 0 a 7 anos incompletos, recebendo R$ 150,00 por criança.
4. Benefício Variável Familiar (BVF):
- 1.142 famílias com gestantes, nutrizes e crianças/adolescentes, recebendo R$ 50,00 por integrante.
5. Benefício Extraordinário de Transição (BET):
- 33 famílias em circunstâncias específicas, garantindo valores equivalentes ao programa anterior (Auxílio Brasil).
Programa Auxílio Gás
Além do Bolsa Família, 1.073 famílias em Mata Verde foram beneficiadas pelo Programa Auxílio Gás, totalizando um investimento de R$ 109.446,00. Este programa visa reduzir o impacto do aumento do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Condicionalidades e Desafios na Educação e Saúde
Educação
Em março de 2024, 848 beneficiários de 4 a 18 anos de idade em Mata Verde foram acompanhados, alcançando uma cobertura de 63,0% na frequência escolar mínima exigida pelo programa. Apesar dos esforços, o município está abaixo da média nacional de 77,0%, destacando a necessidade de intensificar as ações para melhorar a cobertura e o cumprimento das condicionalidades educacionais.
Saúde
No mesmo período, 2.351 beneficiários foram acompanhados na agenda de saúde, alcançando uma cobertura de 88,1%. Embora acima da média nacional de 78,9%, é essencial manter e melhorar esses índices para garantir o acesso contínuo aos serviços de saúde pela população vulnerável.
Gestão do Cadastro Único e Índice de Gestão Descentralizada
O Cadastro Único em Mata Verde conta com 2.892 famílias cadastradas, sendo que 2.446 delas tiveram seus cadastros atualizados nos últimos dois anos. O município alcançou uma Taxa de Atualização Cadastral (TAC) de 90,9%, superando a média nacional de 86,6%. Este instrumento é essencial para a seleção de beneficiários e o planejamento de ações sociais.
Índice de Gestão Descentralizada (IGD)
Com um IGD de 0,86 em abril de 2024, Mata Verde recebeu R$ 5.864,06 para investir na melhoria da gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Este índice é determinado pela eficiência na atualização cadastral, adesão ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), prestação de contas e parecer dos Conselhos de Assistência Social.
Considerações Finais
Os desafios enfrentados por Mata Verde na gestão dos programas sociais são significativos, especialmente no cumprimento das condicionalidades educacionais e na melhoria contínua do acompanhamento em saúde. Contudo, os resultados alcançados até agora demonstram esforços consistentes para assegurar que as políticas públicas alcancem efetivamente aqueles que mais necessitam.
Este é um panorama atualizado das iniciativas sociais em Mata Verde/MG, destacando tanto os avanços quanto as áreas que ainda exigem atenção e aprimoramento por parte das autoridades locais e da comunidade em geral.
Silvano Saldanha/JN LIBERTTI
Fonte: Ministério do Desenvolvimento do Brasil
