Foto: Washington Costa/MF

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de fevereiro em R$ 6,59 trilhões, representando uma alta de R$ 145,43 bilhões em relação a janeiro, ou seja, uma elevação de 1,08% em termos nominais. O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 10,65% ao ano, em janeiro, para 10,56% anual, em fevereiro.

Detalhes da Dívida

A alta foi impulsionada principalmente pela Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que passou de R$ 6,17 trilhões, em janeiro, para R$ 6,31 trilhões, em fevereiro (elevação de 2,32%). Isso se deve à emissão líquida de R$ 90,75 bilhões e à apropriação positiva de juros de R$ 52,37 bilhões. O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,84% (termos nominais) no período, encerrando fevereiro em R$ 276,14 bilhões (US$ 55,41 bilhões).

Coletiva de Imprensa

As informações constam do Relatório Mensal da Dívida referente a fevereiro de 2024, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O material foi divulgado na última quinta-feira em coletiva de imprensa realizada no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Participaram da entrevista o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias; o coordenador-geral de Controle de Pagamento da Dívida Pública, Leonardo Martins Canuto Rocha; o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves; e o coordenador-geral do Tesouro Direto Paulo Moreira Marques.

Impacto dos Juros Globais

O relatório destaca que fevereiro foi marcado pela forte alta dos juros ao redor do mundo, causado pela persistência inflacionária e pela robustez da economia norte-americana. No mercado local, o amplamente esperado corte de 50 pontos na taxa Selic teve pouco impacto na curva, aponta o Tesouro. Com isso, a parte curta da curva operou perto da estabilidade, enquanto as partes intermediária e longa abriram até 20 pontos, refletindo principalmente o cenário externo e a alta das Treasuries (títulos de dívida emitidos pelo governo dos Estados Unidos). O CDS Brasil Brasil [Credit Default Swap, indicador que reflete o risco-país] alcançou o valor de 125 pontos base no dia 29 de fevereiro (queda de 9,25% em relação a janeiro).

Comentários dos Coordenadores

“O principal vetor que tem conduzido a conjuntura econômica nos últimos períodos é a expectativa em relação à política monetária norte-americana”, explicou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública. “Desde a recuperação global após a pandemia, elevação dos preços de maneira geral, a inflação no mundo subiu; os bancos centrais elevaram as taxas de juros e o banco central norte-americano, o Federal Reserve, veio nesse movimento. Em agosto do ano passado, a taxa de juros dos Estados Unidos atingiu o pico. Desde lá, os números da inflação norte-americana melhoraram bastante, convergindo para a meta deles. Então os investidores criaram expectativa muito grande de que em março pudesse haver o início da flexibilização da política monetária norte-americana. Mas desde janeiro os dados de preços ao consumidor vieram surpreendendo de maneira negativa, acima das expectativas, o que levou a um reposicionamento da previsão da redução de juros nos Estados Unidos. Isso acaba contaminando os mercados, de maneira geral”, continuou Helano Dias, ao comentar pontos que afetaram os resultados de fevereiro.

“No mercado local, a parte curta da curva está bem precificada, no sentido de que os agentes esperam com bastante precisão o que o Banco Central vai fazer no curto prazo. O médio e o longo prazos acompanharam o movimento das Treasuries, que subiram muito em função desse realinhamento de expectativas da taxa de juros nos Estados Unidos”, completou Helano Borges Dias.

Emissões e Resgates

Em fevereiro, o governo emitiu R$ 126 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal (DPF) e resgatou R$ 35,79 bilhões. Essa movimentação resultou na emissão líquida de R$ 90,21 bilhões no mês (resultado das emissões de R$ 90,75 bilhões da DPMFi e resgates de R$ 541,9 milhões na DPFe).

Do total das emissões da DPMFi em fevereiro, parcela de R$ R$ 81,04 bilhões refere-se a títulos flutuantes; R$ 36,04 bilhões a títulos prefixados e R$ 8,88 bilhões a papeis vinculados a índices de preços.

As Instituições Financeiras permanecem sendo os principais detentores dos títulos da dívida, com participação de 28,82% na DPMFi, seguidas por Previdência (23,36%), Fundos de Investimento (23,30%) e Não-residentes (9,80%).

Durante o mês passado, foi observada alta nos estoques detidos por todos esses grupos: Instituições Financeiras (+R$ 84,95 bilhões), Previdência (+R$ 15,98 bilhões); Fundos de Investimento (+R$ 20,99 bilhões), e Não-residentes (+R$ 6,20 bilhões).

Custo Médio

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 10,65% ao ano, em janeiro, para 10,56% anual, em fevereiro. O prazo médio da DPF apresentou redução de 4,11 para 4,07 anos.

O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses também apresentou retração, saindo de 11% ao ano (janeiro) para 10,97% anual (fevereiro). O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi caiu de 11,56% ao ano, em janeiro, para 11,51% anual, no mês passado.

Também houve queda no custo médio do estoque da DPFe acumulado em 12 meses, que diminuiu de 2,72% ao ano, em janeiro, para 1,31% anual, em fevereiro. Isso foi devido, principalmente, à depreciação do dólar em relação ao real de 0,60% em fevereiro de 2023, contra a apreciação de 2,13% verificada em igual período de 2023.

Colchão de Liquidez

A reserva de liquidez (colchão) apresentou elevação, em termos nominais, de 17,22%, passando de R$ 813,24 bilhões, em janeiro, para R$ 885,10 bilhões, no mês passado. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 995,66 bilhões), houve queda, em termos nominais, de 11,10%.

O índice de liquidez registrado em fevereiro garante pagamentos de 6,52 meses de vencimentos futuros. Está garantida, portanto, a manutenção do caixa prudencial, acima de três meses de vencimentos à frente.

“O colchão de liquidez está bem acima do nível prudencial, de três meses. Esse nível prudencial foi construído com base na experiência que temos em gestão de dívida desde o final da década de 1990”, destacou Helano Borges Dias. “Temos expectativa de que, ao longo do ano, possamos elevar o colchão de liquidez, mas ele já se encontra em nível bastante confortável”, reforçou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto contabilizou vendas de R$ 3,04 bilhões e resgates de R$ 2,82 bilhões em fevereiro, resultando em emissão líquida de R$ 220 milhões. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (64,82%). O estoque alcançou R$ 131,45 bilhões, alta de 1,04% em relação a janeiro. Os títulos indexados à inflação representaram 48,55% do estoque. As operações até R$ 5 mil responderam por 83,09% das compras do Tesouro Direto no mês passado.

O Tesouro Direto registrou 324.795 novos investidores cadastrados em fevereiro. Isso elevou o número total de investidores a 27,71 milhões, alta de 18,65% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos chegou a 2,54 milhões no mês (variação de 19,66% nos últimos 12 meses).

Silvano Saldanha/JN LIBERTTI

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