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- Reconhecida por sua pesquisa sobre recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, a professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será recebida em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O requerimento do convite foi aprovado nesta quarta-feira (4). Segundo o requerimento (REQ 1/2026 – CCT) […]
- O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), defendeu nesta quarta-feira (4) o aperfeiçoamento do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, como forma de “corrigir distorções” que possam prejudicar o Brasil no futuro. Na primeira reunião da comissão neste ano, ele destacou a importância do acordo, “um […]
- Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reuniram-se, nesta quarta-feira (4), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Após o encontro, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que pediu acesso a informações e requisitou assessoramento técnico do BC para os trabalhos da comissão. — A sociedade brasileira cobra muitas respostas, e […]
- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) instalou um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre as fraudes envolvendo o Banco Master, liquidado pelo Banco Central. Durante a reunião, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a comissão vai requisitar documentos, inclusive sigilosos, e garantiu que não haverá omissão nem tentativa de […]
- A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. Essas comissões atuariam na realização obrigatória de visitas técnicas e mediações prévias à execução de decisões judiciais de reintegração de posse. A criação dessas comissões é prevista pela Resolução 510, de 2023, do Conselho […]
- A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que incentiva a criação de hortas comunitárias em escolas e unidades de assistência social. O PL 4.206/2023 prevê que escolas públicas e privadas da educação básica, assim como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de […]
- O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresentadas 281 propostas. No Senado, o primeiro projeto de lei protocolado foi o PL 2/2026, que traz medidas para punir e combater o discurso de ódio contra mulheres em ambiente virtual. […]
- O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O colegiado aprovou o texto que altera a Lei das Apostas Esportivas, proibindo em todo o território nacional ações de comunicação e publicidade de apostas de quota […]
- A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pousadas. Quando a duração da primeira diária for inferior a 21 horas, em razão do horário de entrada (check-in) definido pela hospedagem, o hóspede terá direito à redução do valor cobrado, […]
- A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos como salgadinhos de pacote, biscoitos, bolos industrializados, chocolates e sorvetes; e bebidas como refrigerantes e sucos de caixinha. A proposta também prevê o incentivo à venda de alimentos saudáveis. Originalmente do senador Jaques Wagner […]
- Com o apoio de 42 senadores e 238 deputados federais, foi protocolado o pedido de criação da CPMI do Banco Master para investigar supostas irregularidades envolvendo a instituição financeira. Ao citar a iniciativa da oposição, o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), considera que o Congresso Nacional não pode se omitir diante de fraudes […]
- A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visível, os direitos da criança e do adolescente hospitalizados. O PL 181/2020, da Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e agora segue para votação Plenário. A proposta altera […]
- A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor a oferecer atendimento pela internet. O PL 6.547/2019 segue para a análise do Plenário. O projeto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990 — CDC) para […]
- A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que prevê a distribuição gratuita, em escolas, de protetores auditivos a estudantes com transtorno do espectro autista (PL 432/2025). A proposta segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve votar nesta quinta-feira (5) uma série de requerimentos, entre eles pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal relacionados ao Banco Master. A reunião começa às 9h. Os pedidos de quebra de sigilo foram apresentados pelo senador […]