Zambelli detida na Itália: o que acontece agora?

A deputada federal Carla Zambelli, do Partido Liberal de São Paulo, foi detida em Roma, na Itália, na última terça-feira, 29 de julho, após dois meses foragida. A prisão da parlamentar, que possui dupla cidadania, marca um novo capítulo em um caso que envolve crimes cibernéticos, disputas judiciais e tensões diplomáticas entre Brasil e Itália. Condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por orquestrar uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça em 2023, Zambelli agora aguarda a decisão da Justiça italiana sobre o pedido de extradição apresentado pelo Brasil.

A trajetória de Zambelli até sua prisão começou em maio, quando ela deixou o Brasil semanas após sua condenação. Segundo investigações, a deputada foi a mentora de um ataque cibernético conduzido pelo hacker Walter Delgatti, que também foi condenado. O objetivo era inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em uma tentativa de desestabilizar a credibilidade do Judiciário. Além da pena de prisão, Zambelli foi multada em R$ 2 milhões por danos coletivos e enfrenta a possibilidade de perda de seu mandato na Câmara dos Deputados. Em junho, ela obteve uma licença não remunerada de 127 dias, mas sua ausência prolongada pode levar à cassação por falta às sessões.

O pedido de extradição, formalizado por Moraes em 11 de junho e encaminhado pelo Itamaraty, detalha a condenação e os artigos do Código Penal que a sustentam. O documento assegura que, se extraditada, Zambelli não será submetida a penas perpétuas, torturas ou tratamentos desumanos, além de não ser julgada por atos anteriores ao pedido. No entanto, a decisão final cabe à Justiça italiana, que avaliará o caso com base na legislação local e nos tratados bilaterais. O processo de extradição pode ser longo, já que envolve análises minuciosas, e não há prazo definido para uma resolução. Zambelli pode permanecer detida ou ser liberada enquanto o trâmite ocorre.

A defesa da deputada, liderada pelo advogado Fábio Pagnozzi, afirma que ela se entregou voluntariamente às autoridades italianas, buscando evitar a extradição e um julgamento imparcial. Zambelli alega ser vítima de perseguição política, uma narrativa que ecoa entre seus apoiadores. Contudo, a Polícia Federal brasileira destaca que a prisão resultou de uma operação conjunta com a polícia italiana e a Interpol, desencadeada após o deputado italiano Angelo Bonelli revelar o endereço onde Zambelli estava em Roma. Esse fato contradiz a versão de entrega espontânea apresentada pela defesa.

O caso remete a um precedente de 2015, quando Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no mensalão, foi extraditado da Itália para o Brasil, apesar de também possuir cidadania italiana. A decisão favorável à extradição na época considerou que a cidadania brasileira de Pizzolato prevalecia, dado seu histórico no país. No caso de Zambelli, sua cidadania italiana pode complicar o processo, mas não impede a extradição, especialmente se os crimes forem considerados de natureza comum, e não política, conforme argumenta sua defesa.

A situação de Carla Zambelli expõe desafios jurídicos e políticos que vão além de sua figura. A decisão da Itália terá implicações para as relações bilaterais com o Brasil e para o debate sobre a imparcialidade do Judiciário brasileiro. Enquanto a parlamentar aguarda o desfecho em Roma, o Brasil observa um caso que pode reforçar ou questionar a eficácia de seus mecanismos de justiça e cooperação internacional.

Fonte: Agência Brasil