PF Indicia Bolsonaro e Mauro Cid no Caso das Joias Sauditas
Relatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente…
Categoria: Justiça
Presidente do STF Esclarece: Julgamento sobre Porte de Maconha Não Foi Escolha do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que o julgamento do recurso…
STF recebe entidades para discutir tese de responsabilização de veículos de imprensa
O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização…
STF autoriza providências solicitadas pela PGR em investigação envolvendo Elon Musk
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as medidas solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do Inquérito (INQ) 4957,…
STF decide que X Brasil não pode escapar de responsabilidade sobre ordens judiciais para a plataforma X (antigo Twitter)
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da empresa X Brasil Internet Ltda, feito no Inquérito (INQ) 4874, para…
Maconha: STF adia decisão sobre descriminalização enquanto debate esquenta!
O Supremo Tribunal Federal (STF) viu-se novamente interrompido em sua análise sobre a legalidade do porte de maconha para consumo…
Imposição de tabelas de honorários da OAB viola ordem econômica e livre concorrência, opina MPF Junto ao Cade
O Ministério Público Federal (MPF) Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) expressou sua posição contrária à imposição de…
Nova Lei Torna Hediondo o Crime de Sequestro de Crianças; Bullying e Cyberbullying Passam a Ser Considerados Crimes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, recentemente, a Lei 14.811/24, um marco legislativo que confere status de hediondez…
Entra em Vigor Lei que Elimina Penalidade para Advogado que Desiste de Processo
A partir de agora, está em vigor a Lei 14.752/2023, que marca o encerramento da imposição de multas aos advogados…