Defesa de Chiquinho Brazão Solicita Transferência de Presídio ao STF
Advogados Pleiteiam Mudança de Penitenciária para Brasília em Defesa de Ex-Deputado A defesa do ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido)…
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Na última segunda-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que a Polícia…
Em uma decisão que reforça a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 709/23, que estabelece sanções rigorosas para invasores e ocupantes…
Em uma decisão que reverberou nos corredores políticos do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ) absolveu…
Na última quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou sobre uma polêmica questão envolvendo propaganda eleitoral negativa…
Brasília, 23 de maio de 2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (23) que está…
Brasília, 17 de maio de 2024 – O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar na quinta-feira (16)…
No último domingo (12), o Brasil perdeu uma de suas vozes mais atuantes na luta pelos direitos das pessoas com…
No último sábado, dia 11 de maio, o Governo Federal anunciou a liberação de uma verba extraordinária de R$12,2 bilhões…