Roubo de Celulares, Proposta Busca Aumentar Penalidades
Uma possível reconfiguração nas penalidades aplicadas aos crimes de furto e roubo de aparelhos celulares está sendo considerada com a…
Categoria: Política
Orçamento Eleitoral para 2024: Aprovação de R$ 4,9 Bilhões Gera Debates e Controvérsias
Após acalorados debates no Plenário do Congresso, aprovou-se, nesta sexta-feira (22), um orçamento substancial de R$ 4,96 bilhões para financiar…
Câmara Aprova Regulamentação do Mercado de Carbono
A Câmara dos Deputados ratificou o projeto que estabelece a regulamentação do mercado de carbono no Brasil por meio da…
Câmara aprova pena maior para quem divulgar registros de intimidade sexual não autorizados
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18, que amplia as penalidades para quem realiza o registro não…
Senado aprova política de atenção à população em situação de rua
O Senado aprovou, em votação simbólica e regime de urgência nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 2.245/2023, que estabelece…
Um retrato alarmante! Um em cada cinco brasileiros, entre 15 e 29 anos, não estudava e nem estava ocupado em 2022.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou recentemente dados preocupantes sobre a situação educacional no Brasil em 2022.…
Comissão da Câmara aprova Pena de até 20 Anos para Venda de Remédios com Finalidade Abortiva
A proposta ainda será analisada de forma [[conclusiva]] pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de…
PGR reitera solicitação à empresa Meta para entrega do vídeo publicado e deletado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, especificamente sobre atos antidemocráticos
Solicitação foi feita há onze meses, após os atos de 8 de janeiro, mas não há registro de que material…