Proposta de Isenção de Custas Cartorárias no Minha Casa Minha Vida Visa Ampliar Acesso à Moradia
O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei inovador (PL 4.786/2023) que propõe a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha…
STF pede ao Congresso esclarecimentos sobre regulamentação de Softwares Espiões
O ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Congresso Nacional sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) em dispositivos de comunicação…
STF Solicita Investigação Sobre Acordo entre MPF e Transparência Internacional na Operação Lava-Jato
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou uma investigação sobre o acordo entre a força-tarefa da Operação Lava-Jato e a Transparência Internacional. A parceria, que envolve recursos…
Procon-SP notifica a Gol Linhas Aéreas sobre recuperação judicial
O Procon-SP emitiu uma notificação à Gol Linhas Aéreas, buscando informações cruciais sobre o pedido de reestruturação de dívidas da companhia junto à Justiça dos Estados Unidos. O foco do…