Foto: Washington Costa (Ascom/MF)

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22/4) o lançamento do Programa Acredita, uma iniciativa abrangente destinada a reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. Com o intuito de fomentar a geração de renda, emprego e promover o crescimento econômico, o programa visa atender diversos segmentos da sociedade, com especial atenção à população mais vulnerável e com dificuldade de acesso a crédito.

O Acredita é composto por uma série de medidas delineadas em quatro pilares fundamentais, visando abranger diferentes áreas e necessidades da sociedade brasileira.

Microcrédito e Apoio a Pequenos Negócios

Um dos pilares centrais do programa é o fortalecimento do microcrédito, direcionado especialmente aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Este segmento da população, que compreende aproximadamente 96 milhões de pessoas em 43 milhões de famílias, será alvo de uma iniciativa que busca impulsionar a atividade empreendedora através de acesso facilitado a crédito produtivo.

Além disso, o programa abarca apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, incluindo a renegociação de dívidas vinculadas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Estímulo ao Mercado Imobiliário e Investimentos Verdes

Outro pilar importante é a expansão do mercado de crédito imobiliário, visando aumentar a liquidez e o acesso ao financiamento no setor. A medida propõe uma ampliação do papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário, o que tem potencial para dinamizar o mercado secundário de crédito neste setor.

Além disso, o programa institui o Eco Invest Brasil, um programa de mobilização de capital privado externo e proteção cambial, no âmbito do Fundo Clima. Esse programa visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país, oferecendo soluções de proteção cambial para mitigar os riscos associados à volatilidade de câmbio.

Ampliação do Acesso ao Crédito e Renegociação de Dívidas

O Acredita também prevê medidas para ampliar o acesso ao crédito e facilitar a renegociação de dívidas para Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O programa Procred 360 estabelece condições especiais de taxas e garantias para operações destinadas a esses empreendedores, enquanto o Desenrola Pequenos Negócios visa à renegociação de dívidas bancárias e do Pronampe.

Investimento na Educação e Estímulo ao Empreendedorismo Feminino

Além disso, o programa Pé de Meia será expandido para atender todas as pessoas cadastradas no CadÚnico, destinando recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM), com o objetivo de incentivar a permanência no ensino médio e ampliar o acesso à educação para jovens de baixa renda.

Outro destaque é o estímulo ao empreendedorismo feminino, com a estabelecimento da diretriz de que pelo menos 50% das concessões de microcrédito orientado sejam direcionadas a mulheres empreendedoras, visando promover a igualdade de gênero no acesso ao crédito.

Perspectivas e Impactos

O Programa Acredita representa uma abordagem abrangente e estratégica para reestruturar o mercado de crédito no Brasil, buscando impulsionar a atividade econômica, promover a inclusão financeira e estimular investimentos em áreas-chave, como o mercado imobiliário e projetos sustentáveis.

Com uma série de medidas destinadas a diferentes segmentos da sociedade, o programa visa enfrentar desafios como a subaplicação do microcrédito, o acesso limitado ao crédito para pequenos negócios e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres empreendedoras.

A implementação dessas medidas tem o potencial não apenas de impulsionar a atividade econômica e gerar empregos, mas também de promover uma maior inclusão financeira e estimular investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país.

Silvano Saldanha/JN LIBERTTI

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Fonte: Ministério da Fazenda

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