Os venezuelanos estão votando em um referendo neste domingo que intensificou as tensões entre a nação sul-americana e sua vizinha, a Guiana.

O governo venezuelano convocou o referendo para medir o apoio popular à sua reivindicação histórica sobre uma região rica em petróleo atualmente administrada pela Guiana, conhecida como Essequibo. A área abrange 159.500 quilômetros quadrados, constituindo dois terços do total de terras atualmente controladas pela Guiana e abrigando 125.000 dos 800.000 cidadãos guianenses.

Disputa Histórica

A disputa por Essequibo perdura por mais de um século. Em 1899, um tribunal arbitral internacional concedeu a área à Grã-Bretanha, então a potência colonial que governava a Guiana, ou Guiana Britânica, como era conhecida na época.

Entretanto, essa decisão foi consistentemente rejeitada como injusta pelos governos venezuelanos sucessivos ao longo dos últimos 60 anos.

Em 1966, Grã-Bretanha e Venezuela chegaram a um acordo, conhecido como Acordo de Genebra, para estabelecer uma comissão composta por representantes da Guiana, que se tornou independente da Grã-Bretanha no mesmo ano, e a Venezuela, para reexaminar a disputa territorial. Apesar de quase seis décadas desde então, nenhuma resolução foi alcançada.

A disputa ganhou nova atenção em 2015 quando a gigante norte-americana ExxonMobil descobriu petróleo nas águas offshore de Essequibo.

Processo Legal

Em 2018, a Guiana levou o caso à Corte Internacional de Justiça (CIJ), após aprovação do Secretário-Geral das Nações Unidas. A CIJ, sediada em Haia, nos Países Baixos, é o principal órgão judicial das Nações Unidas, responsável por resolver disputas legais entre estados.

Em 2020, a CIJ decidiu ter jurisdição para ouvir a disputa, mas ainda não decidiu sobre o mérito do caso – se o prêmio arbitral de 1899 concedendo Essequibo à Guiana permanece válido.

A Venezuela contesta a jurisdição da CIJ, mas continua participando das audiências do tribunal.

Tensões Crescentes

As tensões aumentaram quando o governo guianense realizou um leilão em setembro, no qual empresas de petróleo fizeram lances para licenças de exploração nas águas de Essequibo. Essa ação, aliada a uma nova descoberta “significativa” de petróleo na região há pouco mais de um mês, aumentou a pressão sobre o governo venezuelano.

Apesar de ter as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, a Venezuela enfrentou sanções abrangentes dos EUA em seu setor de petróleo em 2019.

A Venezuela, liderada pelo presidente Nicolás Maduro desde 2013, também está sob pressão internacional para permitir eleições livres e justas em 2024. Os EUA recentemente aliviaram as sanções ao setor petrolífero venezuelano em troca do governo suspender a proibição à principal candidata da oposição, María Corina Machado.

Resposta Estratégica ou Distração?

Muitos analistas veem o referendo de Essequibo como uma resposta tática do presidente Maduro para mobilizar o fervor nacionalista e desviar a atenção dos pedidos de eleições livres e justas.

Embora o referendo seja apenas consultivo e não tenha peso legal fora da Venezuela, a Guiana o condenou como uma tentativa agressiva de “anexação”.

Os eleitores venezuelanos são solicitados a responder “Sim” ou “Não” a cinco perguntas, abordando a reivindicação venezuelana sobre Essequibo com base em argumentos venezuelanos, a suposta invalidade do prêmio arbitral de 1899 e a validade do Acordo de Genebra de 1966.

Preocupações e Resposta Internacional

Alguns observadores expressam preocupações sobre as ações potenciais do governo Maduro se, como amplamente esperado, os resultados do referendo mostrarem amplo apoio às cinco perguntas. Planos para construir uma pista de pouso militar perto da fronteira com a Guiana levantaram alarmes.

Rocío San Miguel, especialista em segurança da oposição, alertou que o governo está usando a questão de Essequibo após o sucesso das primárias realizadas pelos partidos da oposição em outubro, que viram mais de 2,4 milhões de pessoas participarem.

Ela alertou que algumas das perguntas do referendo de Essequibo, se aprovadas, poderiam dar ao governo de Maduro “poder ridículo” para potencialmente iniciar um conflito armado.

O Vice-Presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, alertou publicamente a Venezuela que quaisquer “atos agressivos” não ficarão impunes, enfatizando que seu governo “garantiu” amplo apoio internacional.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, visitou Essequibo com comandantes militares no final de novembro para tranquilizar os habitantes locais e declarou que estava comprometido em resolver pacificamente a disputa fronteiriça. A CIJ também ordenou que a Venezuela, na sexta-feira, se abstivesse de qualquer ação concreta que pudesse alterar o status quo em Essequibo.

Fonte: BBC News

By rede33