O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta o funcionamento do mercado livre de energia, que permite a venda direta a pequenos e médios consumidores de energia elétrica. Na prática, a medida...

Especialistas em relações internacionais divergem em relação ao papel do Marrocos na crise imigratória em Ceuta, cidade espanhola em território africano, que recebeu uma onda de mais de 50 mil imigrantes nos últimos dias, deixando cerca de 100 mortos. O...

O estado de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (3) o 16° caso de sarampo este ano. Do total, foram identificados 13 pacientes na capital, dois em São Bernardo do Campo e um em Guarulhos, sendo sete homens e nove mulheres. A maioria...

A seleção brasileira feminina de baquete sobrou diante do Chile na estreia do torneio classificatório Sul-Americano para a AmeriCupW, a Copa América da modalidade. Na tarde desta segunda-feira (3), em Zárate (Argentina), a equipe cravou 85 a 57 no...

O partido Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nesta segunda-feira (3). A decisão foi tomada durante convenção nacional da legenda, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O nome do...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da opinião pública. Fachin discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos do segundo...

Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas...

Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume...

A Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) responsabilizou o Estado de Marrocos pelo movimento migratório de mais de 50 mil pessoas rumo a Ceuta ou Melilla, enclaves espanhóis no continente africano. Quase 100 pessoas morreram no percurso, segundo dados...

A gravidez na infância ou na adolescência interrompeu os estudos de seis em cada dez (61%) jovens entrevistadas em uma pesquisa realizada pela organização não governamental Plan Brasil. Com o título Marcas do Tempo: Gravidez na Infância ou Adolescência e...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) detalhou os resultados da Operação Rede Interrompida, deflagrada nesta terça-feira (4) pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A investigação começou a partir de um relatório produzido pelo Laboratório de Operações Cibernéticas...