Comissão da Verdade Indígena será tema de audiência na Câmara
Demanda de mais de uma década dos povos originários, a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será pauta no Congresso Nacional, por iniciativa da ex-ministra e deputada federal…
Justiça Federal paralisa atividade de mina de lítio em Minas Gerais
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das atividades no complexo minerário Grota do Cirilo, operado pela Sigma Mineração S.A. nos…
Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a requerimento feito pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), prevê que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e…
Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela Justiça do Rio por improbidade administrativa no esquema de regalias montado durante sua prisão na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e…
Mega-Sena acumula para R$ 48 milhões; confira os números sorteados
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.053 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 48 milhões para o próximo sorteio. Os…
Professores têm 8 mil vagas gratuitas para pós-graduação
Professores da educação básica da rede pública de todo o país têm à disposição mais de 8 mil vagas em cursos de pós-graduação presenciais e gratuitos. O Ministério da Educação…
Prazo para registro de candidaturas às eleições termina neste sábado
O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado (15). A Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de…
MPF pede ações de segurança para voos de helicóptero no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para pedir medidas de controle e segurança dos voos comerciais de helicópteros no Rio de Janeiro. A ação foi proposta…
Consumidores poderão escolher fornecedores de energia a partir de 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta o funcionamento do mercado livre de energia, que permite a venda direta a pequenos e…
Gravidez reduz oportunidades e autonomia de meninas, mostra pesquisa
A gravidez na infância ou na adolescência interrompeu os estudos de seis em cada dez (61%) jovens entrevistadas em uma pesquisa realizada pela organização não governamental Plan Brasil. Com o…