STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho. O principal processo em pauta trata do…
TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência da urna eletrônica. A primeira edição da Semana Nacional do…
Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão é da juíza Tula Corrêa de Mello, da…
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma…
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei Antifacção e os desafios impostos pelas organizações criminosas classificadas como…
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para suspender a anulação da licença ambiental para instalação de uma tirolesa…
Crimes da ditadura paraguaia seguem sem respostas, diz ator no CineSur
Entre as ditaduras militares que se instalaram pelos países da América do Sul, nenhuma durou tanto quanto a do Paraguai, comandada pelo general Alfredo Stroessner entre os anos de 1954…
Força-tarefa resgata 89 pessoas em condições degradantes de trabalho
Força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores em condições degradantes durante a colheita de café em três propriedades rurais localizadas nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana…
Justiça dá 90 dias para Estado de SP reduzir superlotação de presídio
A Justiça paulista determinou que o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado em Americana. A unidade prisional foi projetada para 639…
Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as urnas eletrônicas, utilizadas há 30 anos no país, são submetidas a cerca…