Moraes Vota por Condenar Zambelli a 10 Anos de Prisão
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira, 9 de maio, o julgamento da deputada federal Carla Zambelli e do hacker Walter Delgatti, acusados de invadir os sistemas do Conselho Nacional…
STF restringe decisão da Câmara sobre Ramagem
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para limitar a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem, réu no caso…
Operação Combate Descontos Não Autorizados em Aposentados
A operação Sem Desconto, conduzida pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal, expôs um esquema de descontos indevidos que afetou milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Anunciada em…
Moraes Solicita Documentos para Avaliar Prisão Domiciliar de Collor
O Supremo Tribunal Federal analisa a possibilidade de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão depende da apresentação de…
Ronnie e Élcio são condenados pela morte de Marielle e Anderson
Além da pena, os réus foram condenados a indenizar as famílias das vítimas, totalizando R$ 706 mil por danos morais para cada um dos familiares de Marielle e Anderson. Também…
PF Indicia Bolsonaro e Mauro Cid no Caso das Joias Sauditas
Relatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial…
Presidente do STF Esclarece: Julgamento sobre Porte de Maconha Não Foi Escolha do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que o julgamento do recurso sobre o porte de maconha para consumo pessoal não foi…
STF recebe entidades para discutir tese de responsabilização de veículos de imprensa
O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas…
STF autoriza providências solicitadas pela PGR em investigação envolvendo Elon Musk
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as medidas solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do Inquérito (INQ) 4957, que investiga o empresário Elon Musk, CEO da Rede X.…
STF decide que X Brasil não pode escapar de responsabilidade sobre ordens judiciais para a plataforma X (antigo Twitter)
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da empresa X Brasil Internet Ltda, feito no Inquérito (INQ) 4874, para que novas ordens judiciais envolvendo a plataforma X (antigo Twitter)…