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- O legado de Chico Anysio (1931-2012) foi lembrado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (16). Convidados exaltaram o talento e o senso crítico do humorista, que consideram um intérprete do sentimento dos brasileiros, e lembraram sua contribuição para o enfrentamento ao preconceito contra distúrbios psiquiátricos. O senador Eduardo Girão (NOVO-CE), autor do requerimento de […]
- O filme Encontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, durante o próximo fim de semana e no feriado de Tiradentes, que coincide com o aniversário da cidade. — No aniversário de Brasília [21 de abril] e no Dia dos Povos Indígenas [19 […]
- O programa Visite o Congresso Nacional terá programação diferenciada em abril, em homenagem ao aniversário de Brasília, comemorado no próximo dia 21. No período de 18 a 21 de abril, estão previstas atividades especiais durante a visitação, com o projeto Visite Encena; exibição do filme de realidade virtual “Encontro com Darcy”; acesso à plataforma das […]
- O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (PLN 2/2026), com a inauguração da cartilha "Orçamento Cidadão". Trata-se de uma publicação encaminhada simultaneamente ao Parlamento, que funciona como uma versão mais acessível do projeto de lei.
- A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como atividade rural para fins de apuração do Imposto de Renda (IR). O PL 3.784/2024, do ex-senador Bene Camacho (MA), recebeu parecer favorável do relator, senador Alan Rick (União-AC), e agora segue para […]
- Em audiência pública promovida pela Comissão de Esporte, especialistas questionaram o redirecionamento de recursos das apostas esportivas previsto na PEC da Segurança Pública aprovada na Câmara (PEC 18/2025). Ela propõe destinar 30% da arrecadação de tributos sobre as chamadas bets ao orçamento da segurança, em vez de ao Sistema Nacional do Esporte. A PEC constitucionaliza […]
- A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O projeto, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Flávio Arns (PSB-PR), o texto segue agora para a Comissão de […]
- O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem o objetivo de manter viva a memória das vítimas e reforçar o alerta para a segurança no trânsito. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
- Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu os desafios enfrentados por crianças e adolescentes indígenas, como acesso à saúde e à educação, além da proteção contra abusos. Dados apresentados na audiência apontam que a mortalidade infantil entre indígenas é o dobro da média nacional. Especialistas destacaram a importância da demarcação de terras […]
- A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) duas propostas de auditoria apresentadas pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). Uma delas prevê a análise dos processos de abertura de novos cursos de medicina e de ampliação de vagas nos já existentes, enquanto a outra foca na criação, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), […]
- A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de reclusão. O PL 2.979/2025, que também impede visita íntima ou conjugal a presos condenados por feminicídio, estupro e estupro de vulnerável, segue para a Comissão de Constituição e Justiça […]
- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (15) projeto de lei que equipara os agentes de Vigilância Sanitária e os agentes indígenas de Saúde e de Saneamento aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 1.126/2021). A proposta, explicou a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), visa garantir a esses […]
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou a Advocacia do Senado à disposição dos parlamentares para atuação em eventuais questionamentos judiciais relacionados ao exercício do mandato. A medida ocorre após iniciativa do ministro do STF Gilmar Mendes, que solicitou providências contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado.
- Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o PL 2.616/2025, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que também estabelece regras mais rígidas para a ativação de chips em telefones celulares e amplia mecanismos de bloqueio de chamadas […]
- A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto que inclui entre os direitos básicos do consumidor o respeito, nas operações de crédito e renegociações de dívidas, ao “mínimo existencial”, ou seja, o dinheiro necessário para a subsistência digna (PL 2.944/2022). O relator, senador Wilder Morais (PL-GO), acredita que a proposta ajuda a evitar […]