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  • Os senadores da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul (CTERS) entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista com nove projetos que podem ajudar no processo de recuperação do estado após as inundações de abril e maio. Entre eles estão os que criam a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de […]
  • A Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais debateu nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que visa regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024, em análise no Congresso). Gestores públicos e especialistas defenderam a regulamentação para o desenvolvimento do setor e ressaltaram o potencial dos ativos ambientais na proteção do clima. O […]
  • A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (12) as alterações da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado que suspende a incidência da contribuição para o PIS/PASEP e Cofins sobre a receita da venda de farelo de milho (PL 1.548/2022). Pelo texto, que segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), […]
  • A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) fez uma audência pública na quarta-feira (12) para discutir o impacto da inteligência artificial (IA) nas eleições deste ano. O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, defendeu que as plataformas devem ser protagonistas em relação à moderação dos conteúdos que hospedam. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) relatou que nas […]
  • O Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (13), em sessão solene, os 150 anos de criação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A cerimônia foi presidida pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, que foi quem solicitou a homenagem.
  • Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez críticas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu processo administrativo disciplinar contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho da Silva. Segundo Girão, há uma perseguição ao ex-desembargador, que criticou o ministro Alexandre de Moraes, […]
  • Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (12), o Congresso Nacional homenageou os 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A celebração foi requerida (REQ 8/2024 – Mesa) pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso, com apoio do deputado Duarte Gonçalves Jr. (Republicanos-MG). Em seu discurso, Pacheco lembrou a […]
  • A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas se reúne na terça-feira (18), às 14h, para ouvir o gerente de Integridade da Sportradar, Felippe Marchetti. O requerimento para o convite a Marchetti (REQ 42/2024) é de autoria do relator da comissão, senador Romário (PL-RJ). O documento descreve a empresa Sportradar, com sede na Suíça, como líder […]
  • O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LDO — PLN 3/2024), publicou seu relatório preliminar, incluindo entre as prioridades para seleção de emendas parlamentares as ações de prevenção contra eventos climáticos extremos e de mitigação dos seus efeitos. O relatório preliminar especifica as regras para o emendamento do projeto. As […]
  • Após a análise de dez projetos de lei, a Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) encerrou na quarta-feira (12) seus trabalhos. Ao longo de seis meses, o colegiado fez audiências públicas, recebeu sugestões de vários setores envolvidos, analisou e aprimorou os textos dos projetos, apresentados como […]
  • Chegou ao Congresso Nacional mais uma medida provisória de apoio ao Rio Grande do Sul — estado que sofre os efeitos das enchentes ocorridas em abril e maio. Desta vez, são R$ 124 milhões, que devem ser repassados aos municípios atingidos. Essa medida provisória (MP 1.231/2024) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da […]
  • O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (13), mais uma vez ressaltou a situação de calamidade enfrentada no Rio Grande do Sul. Ele elogiou a atuação da comissão temporária externa, da qual está à frente, que foi criada para acompanhar e auxiliar na recuperação do estado. Paim destacou a entrega de […]
  • Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (13), o senador Izalci Lucas (PL-DF) relatou que esteve no Rio Grande do Sul, no início da semana, onde participou de uma reunião com a Federação das Indústrias do estado para discutir sobre o plano de reconstrução, que foi apresentado durante o evento. O senador destacou que também foi […]
  • A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC) recebe na terça-feira (18), às 15h, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antônio Amaro. Ele foi convidado a apresentar e debater com os senadores temas como “A Política Nacional de Cibersegurança; Relações entre Segurança e Defesa Cibernética”. Amaro ainda deve falar […]

By rede33