Explore as últimas novidades políticas do Brasil com o Senado em Foco. Mantenha-se informado sobre as decisões cruciais, debates acalorados e a criação de leis que impactam diretamente a nação. Esteja por dentro das discussões de interesse coletivo que moldam o panorama político do país, oferecendo a você uma visão abrangente das principais tomadas de decisão no Senado brasileiro.
- Parte das despesas com saúde de cães e gatos de estimação poderá ser deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda de pessoas físicas. Isso é o que estabelece um projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). A proposta (PL 5.668/2026) segue para discussão nas comissões permanentes do Senado.
- A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami está nesta quinta-feira (29) em Manaus, onde estão previstas visitas a unidades de saúde e reuniões com as Forças Armadas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Presidente do colegiado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que é preciso definir se a emergência em saúde pública, decretada […]
- O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas na exploração de petróleo e gás natural. O objetivo é permitir o uso das estruturas para novas atividades e reduzir o custo econômico e ambiental da desativação. O PL 5.028/2026 foi apresentado […]
- Está pronto para a pauta de votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto que garante o acesso a tecnologias para preservar a saúde mental e estimular a capacidade congnitiva das pessoas idosas (PL 1.257/2021). A proposta da ex-deputada Paula Belmonte recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) na Comissão de Assuntos Sociais […]
- O governo federal deve publicar nos próximos dias a medida provisória que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”. Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo vai incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente — como tabaco, bebidas alcoólicas, automóveis e refrigerantes. A carga atual do IPI […]
- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar em turno suplementar o projeto de lei (PL 1.447/2026) que torna obrigatória a coleta de dados biométricos do bebê e da mãe logo após o parto. A proposta recebeu emendas que procuram adequar a medida à capacidade técnica e ao orçamento do SUS. O novo texto […]
- A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração em seu estatuto. Com a mudança, o presidente do Senado não ocupará, obrigatoriamente, a presidência de honra da frente parlamentar. A FFPAZ foi instalada em 7 de maio deste ano, com o objetivo de fortalecer a atuação […]
- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que assegura ao trabalhador o direito efetivo de recusar a cobrança de contribuição assistencial a sindicato. De acordo com o PL 2.830/2019, a oposição ao pagamento será simplificada, podendo ser feita até por e-mail ou aplicativo de mensagem. Após ter emenda rejeitada na Comissão […]
- Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio negócio. É o que prevê projeto que institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE). A proposta busca ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda, especialmente para jovens […]
- Senadores repercutiram em Plenário, nesta quarta-feira (29), a carta divulgada nos Estados Unidos pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência da República. Os parlamentares reafirmaram o resultado do segundo turno, mas houve divergências sobre a decisão da Justiça Eleitoral de prorrogar em duas horas o horário final da votação de domingo, por causa […]
- A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa projeto que garantir gratuidade na marcação de assento para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais. O PL 624/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Seif (PL-SC). Se aprovado, o texto segue para a Comissão […]
- A partir de fevereiro de 2027, o PL será o partido com mais representantes no Senado, com 29 senadores. O PT ficou em segundo lugar, com 10 senadores eleitos. Confira na reportagem com a composição do Senado.
- A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou requerimento do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO) que cobra informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o primeiro ano de concessão da BR-364 em Rondônia, no trecho entre Porto Velho e Vilhena, na divisa com Mato Grosso. Os senadores pretendem avaliar se o movimento de […]
- O Senado aprovou incentivos financeiros para produtores de cana-de-açúcar afetados pela estiagem e pelas barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos. O PL 5649/2026, de autoria do Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), foi relatado em Plenário pelo Senador Fernando Dueire (PSD-PE). O texto aprovado preservou dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.374/2026, cujo prazo de vigência venceu na quarta (28).
