Senado Notícias: Mantenha-se informado sobre as decisões cruciais, debates acalorados e a criação de leis que impactam diretamente a nação

Explore as últimas novidades políticas do Brasil com o Senado em Foco. Mantenha-se informado sobre as decisões cruciais, debates acalorados e a criação de leis que impactam diretamente a nação. Esteja por dentro das discussões de interesse coletivo que moldam o panorama político do país, oferecendo a você uma visão abrangente das principais tomadas de decisão no Senado brasileiro.

• Áudio: Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
  O senador Castellar Neto (PP-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 2.976/2024, para acabar com a exigência de confissão do investigado como condição para a realização de acordo de não persecução penal. Esse acordo é uma negociação promovida entre o Ministério Público e o investigado para evitar o processo criminal na Justiça. Para o senador, essa exigência […]
• Vídeo: IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
  A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou recentemente a última edição de seu Relatório de Acompanhamento Fiscal. A partir dos dados e das análises apresentados nesse levantamento, o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, alerta para as dificuldades e o esforço que o governo terá de fazer para cumprir a meta de déficit zero proposta por sua equipe […]
• Áudio: Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
  Está em análise no Senado um projeto de lei que exige medidas específicas de segurança para evitar o afogamento de crianças em piscinas (PL 1.944/2022). O autor do projeto é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A matéria já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora será analisada na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).
• Áudio: Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
  Considerado um dos maiores nomes da arte popular brasileira, José Francisco Borges, mais conhecido como J. Borges, morreu nesta sexta-feira (26), aos 88 anos, em Bezerros (PE), sua cidade-natal. Xilogravurista, poeta e cordelista, ele registrou em seus versos e ilustrações o cotidiano, o folclore e as lendas de sua gente. Amigo de Ariano Suassuna, a […]
• Áudio: Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre
  O senador Eduardo Gomes (PL-TO) espera que o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no país (PL 2.338/2023) seja votado pelo Plenário do Senado ainda no segundo semestre deste ano. Ele é o relator da matéria, que está em tramitação na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, cujo funcionamento […]
• Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação
  O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrou parcialmente quatro projetos de lei aprovados por senadores e deputados federais. O veto mais recente (VET 17/2024) trata da Política Nacional […]
• Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
  O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, aquele que disseminar, no período […]
• Eleições municipais: confira as datas do calendário eleitoral
• Áudio: Julho Amarelo alerta para perigo das hepatites virais
  Este mês é dedicado à luta contra as hepatites virais, na campanha Julho Amarelo. Em 2023, as ações foram detalhadas pela Lei 14.613, que teve como origem um projeto de lei (PL 3.765/2020), aprovado pelo Senado em junho do ano passado. A campanha estimula a iluminação de prédios públicos na cor amarela, palestras e atividades […]
• Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia
  Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemunhou períodos de arbitrariedades, violência política, supressão de liberdades e tortura, até a redemocratização. Hoje, aos 79 anos, ele mantém a convicção de que o parlamento tem um papel fundamental na […]
• Por que os cassinos são proibidos no Brasil?
• Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa, que perderia a validade na quinta-feira (25), define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento do ensino. A norma foi publicada no Diário […]
• Áudio: CAE analisa projeto de estímulos para indústria de semicondutores
  Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que prevê uma série de incentivos para a indústria nacional de semicondutores e o setor de tecnologia de informação e comunicação. Esse projeto (PL 13/2020) já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Uma das medidas previstas na proposta é a autorização para que o Banco […]
• Áudio: IFI: Cortes de R$ 15 bilhões são insuficientes para meta fiscal de 2024
  O governo federal anunciou recentemente um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. Mas, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), para que esse limite seja respeitado ainda faltam entre R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões — que poderiam ser obtidos com mais cortes […]
• Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
  Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.933, de 2024, que abre essa possibilidade — antes restrita a pessoas jurídicas. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União […]