MPF pede ações de segurança para voos de helicóptero no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para pedir medidas de controle e segurança dos voos comerciais de helicópteros no Rio de Janeiro. A ação foi proposta…
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61…
Consumidores poderão escolher fornecedores de energia a partir de 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta o funcionamento do mercado livre de energia, que permite a venda direta a pequenos e…
Especialistas divergem sobre anuência do Marrocos em migração a Ceuta
Especialistas em relações internacionais divergem em relação ao papel do Marrocos na crise imigratória em Ceuta, cidade espanhola em território africano, que recebeu uma onda de mais de 50 mil…
Casos de sarampo sobem para 16 em São Paulo
O estado de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (3) o 16° caso de sarampo este ano. Do total, foram identificados 13 pacientes na capital, dois em São Bernardo do Campo…
Brasil vence Chile na estreia do Sul-Americano de basquete feminino
A seleção brasileira feminina de baquete sobrou diante do Chile na estreia do torneio classificatório Sul-Americano para a AmeriCupW, a Copa América da modalidade. Na tarde desta segunda-feira (3), em…
Avante oficializa Augusto Cury como candidato à Presidência
O partido Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nesta segunda-feira (3). A decisão foi tomada durante convenção nacional da legenda, realizada na…
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da opinião pública. Fachin discursou na abertura da sessão…
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício…
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um…