Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume...

A Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) responsabilizou o Estado de Marrocos pelo movimento migratório de mais de 50 mil pessoas rumo a Ceuta ou Melilla, enclaves espanhóis no continente africano. Quase 100 pessoas morreram no percurso, segundo dados...

A gravidez na infância ou na adolescência interrompeu os estudos de seis em cada dez (61%) jovens entrevistadas em uma pesquisa realizada pela organização não governamental Plan Brasil. Com o título Marcas do Tempo: Gravidez na Infância ou Adolescência e...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) detalhou os resultados da Operação Rede Interrompida, deflagrada nesta terça-feira (4) pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A investigação começou a partir de um relatório produzido pelo Laboratório de Operações Cibernéticas...

O governo brasileiro repudiou a revogação do visto da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada nesta terça-feira (4). O país norte-americano justificou a medida pela demora do Brasil na resposta à concessão de aprovação diplomática do...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta terça-feira (4) os resultados da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e realizada com o apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (4) punir a juíza Gabriela Hardt com o afastamento do cargo pelo prazo de dois anos.  A magistrada ficou conhecida após atuar como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara...

Começa nesta segunda-feira (3), no Hotel Fazenda Ribeirão, em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, a Jornada de Foguetes 2026, que reúne equipes dos alunos com melhor desempenho na Olimpíada Brasileira de Foguetes (Obafog), em 15 de maio deste ano. Participam da competição estudantes...

O filme paraguaio ¿Quién Mató a Narciso? foi escolhido pelo júri oficial como o grande vencedor da categoria de melhor longa sul-americano do festival de cinema Bonito CineSur. A cerimônia de encerramento do festival foi realizada na noite de sábado (1º)...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho. O principal processo em pauta trata do alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para...