Polícia Federal Desencadeia a 24ª Fase da Operação Lesa Pátria para Desmascarar Mentores e Financiadores de Atos Antidemocráticos
Em uma ação robusta e estrategicamente planejada, a Polícia Federal anunciou no dia (18/01) o início da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, com o intuito de identificar e desmantelar…
Senado Notícias: Mantenha-se informado sobre as decisões cruciais, debates acalorados e a criação de leis que impactam diretamente a nação
Explore as últimas novidades políticas do Brasil com o Senado em Foco. Mantenha-se informado sobre as decisões cruciais, debates acalorados e a criação de leis que impactam diretamente a nação.…
Nova Lei Torna Hediondo o Crime de Sequestro de Crianças; Bullying e Cyberbullying Passam a Ser Considerados Crimes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, recentemente, a Lei 14.811/24, um marco legislativo que confere status de hediondez a crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas…
Roubo de Celulares, Proposta Busca Aumentar Penalidades
Uma possível reconfiguração nas penalidades aplicadas aos crimes de furto e roubo de aparelhos celulares está sendo considerada com a apresentação de um projeto de lei, o PL 6.131/2023. Esta…
Orçamento Eleitoral para 2024: Aprovação de R$ 4,9 Bilhões Gera Debates e Controvérsias
Após acalorados debates no Plenário do Congresso, aprovou-se, nesta sexta-feira (22), um orçamento substancial de R$ 4,96 bilhões para financiar as eleições municipais de 2024. Este montante representa uma significativa…
Câmara Aprova Regulamentação do Mercado de Carbono
A Câmara dos Deputados ratificou o projeto que estabelece a regulamentação do mercado de carbono no Brasil por meio da aprovação do PL 2148/15. Este notável texto introduz o Sistema…
Reforma Tributária: O Salto Rumo à Modernização Fiscal e Equidade
Depois de mais de quatro décadas de espera e debates políticos intensivos, os três poderes do Brasil selaram um acordo histórico para promover uma reforma tributária há muito aguardada. O…
Entra em Vigor Lei que Elimina Penalidade para Advogado que Desiste de Processo
A partir de agora, está em vigor a Lei 14.752/2023, que marca o encerramento da imposição de multas aos advogados que abandonam processos penais, conforme determinava a legislação anterior. Essa…
Câmara aprova pena maior para quem divulgar registros de intimidade sexual não autorizados
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18, que amplia as penalidades para quem realiza o registro não autorizado da intimidade sexual. O crime já está previsto no…
Senado aprova política de atenção à população em situação de rua
O Senado aprovou, em votação simbólica e regime de urgência nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 2.245/2023, que estabelece a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a…