Infecções por Covid-19 aumentam 52% em um mês, alerta agência de saúde da ONU
OMS observou aumento nos novos casos globalmente em um período de quatro semanas, totalizando 850 mil; mortes também aumentaram em 8%, totalizando 3 mil óbitos; nova variante JN.1, listada como…
Nova Lei Limita Juros do Cartão de Crédito a 100% da Dívida e Introduz Portabilidade do Crédito Rotativo
Entrou em vigor recentemente o limite de 100% para os juros rotativos do cartão de crédito no Brasil, resultado da aprovação da lei do Programa Desenrola Brasil, sancionada em outubro…
Lei “Não é Não” Reforça Proteção às Mulheres em Ambientes de Diversão
Locais de entretenimento que comercializam bebidas alcoólicas agora estão sujeitos às disposições da recém-sancionada Lei 14.786/2023. Esta legislação estabelece o protocolo “Não é Não”, visando fortalecer a proteção e o…
Nova Lei das Apostas Esportivas On-line é Sancionada
A partir da recente sanção da Lei 14.790/2023, que estabelece a regulamentação das apostas esportivas on-line, conhecidas como “bets”, empresas e apostadores envolvidos nessa prática agora enfrentam a obrigatoriedade de…