O governo brasileiro está prestes a implementar novas regras no mercado de apostas online, exigindo que as operadoras registrem o CPF de seus usuários. A medida visa melhorar o controle sobre o histórico dos apostadores, com o objetivo de promover sua saúde mental e financeira. Além disso, uma operação conjunta entre o Ministério da Fazenda e a Anatel promete retirar cerca de 2 mil sites irregulares do ar na próxima sexta-feira (11).
O mercado de apostas online, popularmente conhecido como “bets”, está na mira do governo federal, que avança no estudo de novas regulamentações para o setor. De acordo com Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas, as novas regras vão exigir o registro do CPF dos jogadores. A iniciativa busca garantir o acompanhamento do comportamento dos apostadores e, ao mesmo tempo, proteger sua saúde mental e financeira, em um esforço para evitar vícios e dívidas descontroladas.
Ainda nesta semana, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) orientou as federações de futebol a remover propagandas de operadoras de apostas irregulares de camisetas e outros materiais esportivos. A medida é parte da preparação para a operação de sexta-feira (11), quando aproximadamente 2 mil sites irregulares, que operam de forma fraudulenta, devem ser desativados.
Em dezembro de 2023, uma norma aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ao Ministério da Fazenda a responsabilidade de autorizar e regulamentar o funcionamento dessas empresas. Agora, o governo busca acelerar esse processo para colocar um freio nas operações ilegais e proteger a população.
O presidente Lula, em uma recente reunião ministerial, destacou a gravidade do problema e alertou para os perigos do vício em apostas. Ele ressaltou que muitos brasileiros estão se endividando e gastando recursos que não têm, o que configura um cenário preocupante de dependência. O governo federal também estuda maneiras de impedir que beneficiários do Bolsa Família usem o auxílio em apostas online, uma questão que tem sido motivo de preocupação.
Segundo estudos divulgados recentemente, alguns beneficiários do Bolsa Família estariam utilizando o recurso em apostas, o que vai contra a finalidade do programa social. Medidas para restringir o uso do benefício para esse tipo de atividade estão em análise pelo governo.
Com a regulamentação em fase avançada, o governo brasileiro está determinado a estabelecer um controle mais rígido sobre as apostas online, visando proteger a população dos riscos do vício e das fraudes. A exigência do registro de CPF dos jogadores e a remoção de sites irregulares do ar são passos cruciais para garantir que o mercado funcione de maneira transparente e segura. A expectativa é que as novas medidas ajudem a reduzir os casos de endividamento e dependência associados às apostas.
Fonte: Agência Brasil e JN LIBERTTI
