Em resposta à notificação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), fabricantes de celulares como Samsung afirmam que não comercializam dispositivos móveis com aplicativos de apostas pré-instalados. Essa discussão levantou questões sobre a instalação de aplicativos esportivos e de resultados ao inserir chips de operadoras, como a Claro, em seus aparelhos.
Após a notificação da Senacon, emitida em 18 de setembro, fabricantes de celulares detalharam seus processos e políticas para esclarecer a ausência de aplicativos de apostas pré-instalados em seus dispositivos. A Samsung, em particular, forneceu uma resposta abrangente, explicando que apenas três agentes podem influenciar a instalação de aplicativos em seus dispositivos: a própria Samsung, o Google e as operadoras de telefonia móvel.
A empresa realizou testes para verificar a possibilidade de instalação de aplicativos de apostas diretamente pela Google Store, mas confirmou que esses aplicativos não estão disponíveis para download. A Samsung também observou que, ao inserir um chip da operadora Claro, alguns de seus dispositivos mostraram aplicativos relacionados a resultados esportivos ao vivo, mas sem qualquer aplicativo de apostas.
Em resposta à situação, a Samsung recomendou à Claro que interrompesse a instalação desses aplicativos, e a operadora acatou a sugestão. Desde então, não houve relatos adicionais de instalação automática desse tipo de conteúdo.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que a Senacon continuará monitorando essas práticas, com o objetivo de assegurar que os consumidores não sejam expostos a publicidade disfarçada ou instalação automática de aplicativos indesejados. Damous ressaltou que a transparência e a proteção ao consumidor são princípios fundamentais para a Senacon.
Nos próximos dias, a Secretaria irá notificar outras operadoras de telefonia para esclarecer se, além da Claro, também fazem a inclusão automática de aplicativos esportivos ao inserir seus chips nos dispositivos. O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral, reforçou a importância dessa medida para garantir que os consumidores tenham liberdade de escolha sobre o conteúdo instalado em seus aparelhos.
A Senacon está empenhada em proteger os consumidores contra práticas que possam violar o Código de Defesa do Consumidor, assegurando transparência e liberdade de escolha. Com as notificações às operadoras, espera-se que outras práticas similares sejam evitadas, fortalecendo o compromisso com a proteção do consumidor e a transparência no setor de telefonia móvel.
As informações foram obtidas a partir das respostas fornecidas pelas fabricantes de celulares à Senacon, destacando os esclarecimentos da Samsung e as ações preventivas do órgão em prol da defesa do consumidor.
Fonte: Ministério da Justiça
