Locais de entretenimento que comercializam bebidas alcoólicas agora estão sujeitos às disposições da recém-sancionada Lei 14.786/2023. Esta legislação estabelece o protocolo "Não é Não", visando fortalecer a proteção e o atendimento em situações de violência contra as mulheres. Aprovada...

A partir da recente sanção da Lei 14.790/2023, que estabelece a regulamentação das apostas esportivas on-line, conhecidas como "bets", empresas e apostadores envolvidos nessa prática agora enfrentam a obrigatoriedade de recolher tributos no território brasileiro. Os fundos resultantes dessas...

Maricá (RJ) surpreende, indo da 354ª para a 8ª posição, enquanto Parauapebas (PA) salta da 147ª para a 22ª colocação. A notável ascensão de Maricá (RJ) ao longo dos anos surpreende, saindo da 354ª posição em 2002 para o 26º...

Uma possível reconfiguração nas penalidades aplicadas aos crimes de furto e roubo de aparelhos celulares está sendo considerada com a apresentação de um projeto de lei, o PL 6.131/2023. Esta proposta, que busca elevar substancialmente as sanções para essas...

Os BRICS, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, expandiram seus horizontes ao incorporar cinco novos membros: Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Irã. No entanto, esse crescimento não ocorreu sem contratempos, sendo notável...

De Sucos de Picles, Excrementos de Pardal com Infusão de Conhaque a Meias de Vodka: Uma Odisseia Cômica Pós-Bebedeira na Europa Antes de embarcar na jornada de cumprir suas resoluções de ano novo, enfrentar a academia e encarar o janeiro...