Câmara Aprova Regulamentação do Mercado de Carbono
A Câmara dos Deputados ratificou o projeto que estabelece a regulamentação do mercado de carbono no Brasil por meio da aprovação do PL 2148/15. Este notável texto introduz o Sistema…
Câmara aprova pena maior para quem divulgar registros de intimidade sexual não autorizados
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18, que amplia as penalidades para quem realiza o registro não autorizado da intimidade sexual. O crime já está previsto no…
Senado aprova política de atenção à população em situação de rua
O Senado aprovou, em votação simbólica e regime de urgência nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 2.245/2023, que estabelece a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a…
Um retrato alarmante! Um em cada cinco brasileiros, entre 15 e 29 anos, não estudava e nem estava ocupado em 2022.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou recentemente dados preocupantes sobre a situação educacional no Brasil em 2022. Entre os jovens brasileiros de 15 a 29 anos, 10,9…
Comissão da Câmara aprova Pena de até 20 Anos para Venda de Remédios com Finalidade Abortiva
A proposta ainda será analisada de forma ] pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidada A Comissão de Comunicação…
PGR reitera solicitação à empresa Meta para entrega do vídeo publicado e deletado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, especificamente sobre atos antidemocráticos
Solicitação foi feita há onze meses, após os atos de 8 de janeiro, mas não há registro de que material tenha sido entregue ao STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR)…