A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) está debatendo um projeto de lei (PL 3.953/2019) que promete um importante avanço para os consumidores brasileiros: o acesso gratuito ao seu histórico de dívidas e...

São Paulo, 26 de fevereiro de 2024 - Cerca de 185 mil apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram na Avenida Paulista neste domingo (25) em um ato de defesa do líder político, que enfrenta diversas investigações, incluindo...

O Brasil está consolidando sua posição como um farol de esperança para aqueles que fogem da adversidade e da perseguição em seus países de origem, conforme destacado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Com uma...

A pedido da Polícia Federal (PF) e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de quatro indivíduos (Bernardo Romão Correia Neto, Rafael Martins de Oliveira,...

O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei inovador (PL 4.786/2023) que propõe a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A iniciativa, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), visa...

O ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Congresso Nacional sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) em dispositivos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes...

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou uma investigação sobre o acordo entre a força-tarefa da Operação Lava-Jato e a Transparência Internacional. A parceria, que envolve recursos públicos provenientes do acordo de leniência entre a Procuradoria-Geral...