Especialistas independentes em direitos humanos das Nações Unidas expressaram preocupação com a exploração contínua dos trabalhadores migrantes no Reino Unido. Em uma declaração recente, eles destacaram uma série de preocupações, incluindo engano, taxas de recrutamento exorbitantes, condições de vida precárias e o risco iminente de deportação.
De acordo com os especialistas, muitos trabalhadores migrantes enfrentam enganos sobre as condições de trabalho e vida, bem como a natureza de seus acordos com os empregadores, principalmente nos setores agrícola e de assistência. Tais práticas não apenas violam a lei, mas também ressaltam a necessidade urgente de reformas no sistema de governança da migração trabalhista para garantir a proteção efetiva dos direitos dos trabalhadores migrantes.
Uma das principais preocupações dos especialistas está relacionada às deficiências do Esquema de Trabalhadores Sazonais, criado para lidar com a escassez de mão-de-obra no Reino Unido. Eles apontam para casos em que empresas de recrutamento licenciadas, conhecidas como “operadores de esquema”, cobram ilegalmente altas taxas de recrutamento, deixando os migrantes em situação de vulnerabilidade e até mesmo em cativeiro.
Além disso, há relatos de trabalhadores migrantes que chegam ao país para trabalhar nos setores agrícola ou de cuidados, apenas para descobrir que não há trabalho disponível para eles. Embora o governo do Reino Unido tenha revogado as licenças de empregadores não conformes no setor de cuidados, os especialistas destacam a falta de proteção para os funcionários que perdem seus empregos nessas circunstâncias, muitos dos quais correm o risco de deportação ou até mesmo de se tornarem vítimas de tráfico humano.
Diante dessa situação preocupante, os relatores especiais enfatizaram a necessidade de o governo britânico responsabilizar os operadores de esquemas por meio de supervisão eficaz, auditorias e inspeções regulares nas fazendas. Eles também destacaram a importância de processar aqueles que exploram trabalhadores e garantir justiça para as vítimas.
Os relatores especiais, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, enfatizaram que são independentes de qualquer governo ou organização e trabalham em sua capacidade individual para relatar situações específicas de países ou questões temáticas em todo o mundo. Seus apelos visam proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores migrantes e garantir que as leis e regulamentos sejam aplicados de maneira justa e eficaz.
Fonte: ONU
