Polícia Federal Desencadeia a 24ª Fase da Operação Lesa Pátria para Desmascarar Mentores e Financiadores de Atos Antidemocráticos
Em uma ação robusta e estrategicamente planejada, a Polícia Federal anunciou no dia (18/01) o início da 24ª fase da…
Senado Notícias: Mantenha-se informado sobre as decisões cruciais, debates acalorados e a criação de leis que impactam diretamente a nação
Explore as últimas novidades políticas do Brasil com o Senado em Foco. Mantenha-se informado sobre as decisões cruciais, debates acalorados…
Nova Lei Torna Hediondo o Crime de Sequestro de Crianças; Bullying e Cyberbullying Passam a Ser Considerados Crimes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, recentemente, a Lei 14.811/24, um marco legislativo que confere status de hediondez…
Roubo de Celulares, Proposta Busca Aumentar Penalidades
Uma possível reconfiguração nas penalidades aplicadas aos crimes de furto e roubo de aparelhos celulares está sendo considerada com a…
Orçamento Eleitoral para 2024: Aprovação de R$ 4,9 Bilhões Gera Debates e Controvérsias
Após acalorados debates no Plenário do Congresso, aprovou-se, nesta sexta-feira (22), um orçamento substancial de R$ 4,96 bilhões para financiar…
Câmara Aprova Regulamentação do Mercado de Carbono
A Câmara dos Deputados ratificou o projeto que estabelece a regulamentação do mercado de carbono no Brasil por meio da…
Reforma Tributária: O Salto Rumo à Modernização Fiscal e Equidade
Depois de mais de quatro décadas de espera e debates políticos intensivos, os três poderes do Brasil selaram um acordo…
Entra em Vigor Lei que Elimina Penalidade para Advogado que Desiste de Processo
A partir de agora, está em vigor a Lei 14.752/2023, que marca o encerramento da imposição de multas aos advogados…
Câmara aprova pena maior para quem divulgar registros de intimidade sexual não autorizados
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18, que amplia as penalidades para quem realiza o registro não…
Senado aprova política de atenção à população em situação de rua
O Senado aprovou, em votação simbólica e regime de urgência nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 2.245/2023, que estabelece…