STF decisões sobre operação que investiga tentativa de golpe de Estado
A pedido da Polícia Federal (PF) e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do…
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A pedido da Polícia Federal (PF) e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do…
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou uma investigação sobre o acordo entre a força-tarefa da Operação…
A Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR), obteve autorização do STF, sob o comando do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, a pedido da Polícia Federal (PF) e com parecer…
Em uma ação robusta e estrategicamente planejada, a Polícia Federal anunciou no dia (18/01) o início da 24ª fase da…
Uma possível reconfiguração nas penalidades aplicadas aos crimes de furto e roubo de aparelhos celulares está sendo considerada com a…
Após acalorados debates no Plenário do Congresso, aprovou-se, nesta sexta-feira (22), um orçamento substancial de R$ 4,96 bilhões para financiar…
A Câmara dos Deputados ratificou o projeto que estabelece a regulamentação do mercado de carbono no Brasil por meio da…
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18, que amplia as penalidades para quem realiza o registro não…
O Senado aprovou, em votação simbólica e regime de urgência nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 2.245/2023, que estabelece…