O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei inovador (PL 4.786/2023) que propõe a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A iniciativa, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), visa...

O ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Congresso Nacional sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) em dispositivos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes...

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou uma investigação sobre o acordo entre a força-tarefa da Operação Lava-Jato e a Transparência Internacional. A parceria, que envolve recursos públicos provenientes do acordo de leniência entre a Procuradoria-Geral...

O Procon-SP emitiu uma notificação à Gol Linhas Aéreas, buscando informações cruciais sobre o pedido de reestruturação de dívidas da companhia junto à Justiça dos Estados Unidos. O foco do órgão paulista de defesa do consumidor é obter detalhes...

Em um balanço apresentado durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou os impressionantes resultados da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) realizada nos aeroportos do Galeão (RJ)...

Na manhã desta quarta-feira (31/1), a Polícia Federal deflagrou a Operação I-Fraude, visando combater uma sofisticada rede de crimes que incluem invasão de dispositivo informático, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A origem da investigação remonta à identificação de...

A Linha 6-Laranja do Metrô, com um investimento colossal de R$ 18 bilhões, está se consolidando como a maior obra de infraestrutura em andamento na América Latina. Este novo ramal de metrô, que promete reduzir significativamente o tempo de...

No último trimestre de 2023, a taxa de desocupação no Brasil apresentou uma significativa queda para 7,4%, indicando um recuo de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre de julho a setembro. A média anual do índice em 2023...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) celebra os progressos significativos alcançados globalmente na erradicação dos ácidos graxos trans provenientes da produção industrial. A agência de saúde da ONU concedeu certificados de validação a cinco países - Dinamarca, Lituânia, Polônia,...

A Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR), obteve autorização do STF, sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, para realizar buscas e apreensões em relação a novos investigados no caso Abin, que trata...