Entrou em vigor recentemente o limite de 100% para os juros rotativos do cartão de crédito no Brasil, resultado da aprovação da lei do Programa Desenrola Brasil, sancionada em outubro do ano anterior. Esta legislação, que surgiu após intensas...

Locais de entretenimento que comercializam bebidas alcoólicas agora estão sujeitos às disposições da recém-sancionada Lei 14.786/2023. Esta legislação estabelece o protocolo "Não é Não", visando fortalecer a proteção e o atendimento em situações de violência contra as mulheres. Aprovada...

A partir da recente sanção da Lei 14.790/2023, que estabelece a regulamentação das apostas esportivas on-line, conhecidas como "bets", empresas e apostadores envolvidos nessa prática agora enfrentam a obrigatoriedade de recolher tributos no território brasileiro. Os fundos resultantes dessas...

Maricá (RJ) surpreende, indo da 354ª para a 8ª posição, enquanto Parauapebas (PA) salta da 147ª para a 22ª colocação. A notável ascensão de Maricá (RJ) ao longo dos anos surpreende, saindo da 354ª posição em 2002 para o 26º...

Uma possível reconfiguração nas penalidades aplicadas aos crimes de furto e roubo de aparelhos celulares está sendo considerada com a apresentação de um projeto de lei, o PL 6.131/2023. Esta proposta, que busca elevar substancialmente as sanções para essas...

Os BRICS, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, expandiram seus horizontes ao incorporar cinco novos membros: Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Irã. No entanto, esse crescimento não ocorreu sem contratempos, sendo notável...